Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 1º do Decreto nº 11002 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA - Gestão 2025/2027.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 11.002, de 30 de abril de 2024Altera o art. 1º do Decreto nº 10.420, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA - Gestão 2023/2025.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 12.849, de 29 de junho de 2026Altera o artigo 1º do Decreto nº 11.979, de 30 de julho de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA - Gestão 2025/2027.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 12.999, de 18 de setembro de 2026Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para a Gestão 2025/2027, e revoga os Decretos nº 11.979, de 30 de julho de 2025, e nº 12.849, de 29 de junho de 2026.