Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 1º do Decreto nº 10.420, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA - Gestão 2023/2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 10.420, de 18 de agosto de 2023Altera o art. 1° do Decreto n° 10.359, de 21 de julho de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA - Gestão 2023/2025.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.979, de 30 de julho de 2025Altera o art. 1º do Decreto nº 11002 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA - Gestão 2025/2027.