Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Institui e designa os membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 12.195, de 22 de outubro de 2025Altera dispositivo do Decreto nº 11.791, de 30 de abril de 2025, que institui e designa os membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 12.649, de 10 de abril de 2026Altera dispositivo do Decreto nº 11.791, de 30 de abril de 2025, que institui e designa os membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.