Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Institui o Plano Municipal de Cultura de Campo Mourão, Estado do Paraná para o decênio 2013-2023, o Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura e revoga a Lei Municipal n. 2.923, de 25 de maio de 2012.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.725, de 30 de maio de 2016Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Campo Mourão, Estado do Paraná, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações, recursos humanos, financiamento, tudo em conformidade com o artigo 216-A, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.923, de 29 de maio de 2012Institui o Plano Municipal de Cultura de Campo Mourão para o decênio 2012-2022.