Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 2° do Decreto n° 10.325, de 30 de junho de 2023, que designa membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Campo Mourão.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 10.325, de 30 de junho de 2023Institui a CAISAN/CM – Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Campo Mourão, na forma da Lei Municipal nº 3.850/2017, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.647, de 21 de fevereiro de 2025Altera o art. 2° do Decreto n° 10561, 24 de outubro de 2023, que designa membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Campo Mourão.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.943, de 11 de julho de 2025Altera o art. 2° do Decreto n° 10561, 24 de outubro de 2023, que designa membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Campo Mourão.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 13.041, de 06 de outubro de 2026Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 10.561, de 24 de outubro de 2023, que designa membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Campo Mourão. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto Municipal nº 11.943, de 11 de julho de 2025.