Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 1º do Decreto nº 10.409, de 15 de agosto de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Biênio 2021/2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 1.409, de 02 de janeiro de 1997Estima a Receita e Fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, para o exercício financeiro de 1997.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 10.409, de 15 de agosto de 2023Altera o art. 1° do Decreto n° 10.370, de 28 de julho de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2021/2023.