Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
DECRETO nº 1.409, de 02 de janeiro de 1997
Estima a Receita e Fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, para o exercício financeiro de 1997.
- Data
- 2 de janeiro de 1997
- Número
- 1409
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 10.465, de 06 de setembro de 2023Altera o art. 1º do Decreto nº 10.409, de 15 de agosto de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Biênio 2021/2023.