Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Revoga e altera dispositivo do Decreto de aprovação do loteamento denominado Villagio Anita Gaspari.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
DECRETO nº 9.395, de 28 de janeiro de 2022Aprova o loteamento denominado Villagio Anita Gaspari.
Acrescenta
DECRETO nº 11.701, de 25 de março de 2025Autoriza o levantamento da caução efetivada nos termos constantes do art. 2º do Decreto nº 10044, de 27 de janeiro de 2023, que “Revoga e altera dispositivo do Decreto de aprovação do loteamento denominado Villagio Anita Gaspari.”