Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 3° do Decreto n° 7.209, de 05 de maio de 2017, que instituiu a Comissão de Seleção e Julgamento de Projetos para celebração de Termo de Fomento e/ou Colaboração conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 8.653, de 18 de agosto de 2020Altera o art. 3° do Decreto n° 7.209, de 05 de maio de 2017, que instituiu a Comissão de Seleção e Julgamento de Projetos para celebração de Termo de Fomento e/ou Colaboração conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 7.209, de 05 de maio de 2017Institui a Comissão de Seleção e Julgamento de Projetos para celebração de Termo de Fomento e/ou Colaboração conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 7.815, de 02 de outubro de 2018Altera o art. 3° do Decreto n° 7.209, de 05 de maio de 2017, que instituiu a Comissão de Seleção e Julgamento de Projetos para celebração de Termo de Fomento e/ou Colaboração conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.