Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Aprova o loteamento denominado Jardim Itália.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO nº 11.121, de 18 de junho de 2024Autoriza o levantamento da caução efetivada nos termos constantes do art. 4º do Decreto nº 8.101, de 31 de maio de 2019, que “Aprova o Loteamento denominado Jardim Itália.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 7.393, de 06 de outubro de 2017Aprova o loteamento denominado Jardim Itália.