Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação do Centro de Especialidades Odontológicas de Campo Mourão -CEOCAM.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.128, de 24 de abril de 2013Altera o salário do pessoal admitido para emprego público dos cargos constantes das Leis nos. 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.386, de 15 de abril de 2014Altera o salário do pessoal admitido para emprego público dos cargos constantes das Leis nos. 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.594, de 19 de maio de 2015Altera o salário do pessoal admitido para emprego público dos cargos constantes das Leis nos. 2.760, 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.695, de 23 de março de 2016Altera o salário do pessoal admitido para emprego público dos cargos constantes das Leis nos. 2.760, 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.855, de 15 de setembro de 2017Reajusta o salário do pessoal admitido para emprego público dos cargos constantes das Leis nos. 2.760, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.919, de 11 de maio de 2018Dispõe sobre o reajuste dos salários dos empregados públicos, contratados nos termos das Leis nos. 2.760, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.919, de 11 de maio de 2018Dispõe sobre o reajuste dos salários dos empregados públicos, contratados nos termos das Leis nos. 2.760, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.322, de 29 de julho de 2022Altera dispositivos da Lei nº 2.762, de 21 de setembro de 2011 que “Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação do Centro de Especialidades Odontológicas de Campo Mourão - CEOCAM” e revoga os Anexos I a III da Lei nº 4.271, de 30 de dezembro de 2021.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.322, de 29 de julho de 2022Altera dispositivos da Lei nº 2.762, de 21 de setembro de 2011 que “Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação do Centro de Especialidades Odontológicas de Campo Mourão - CEOCAM” e revoga os Anexos I a III da Lei nº 4.271, de 30 de dezembro de 2021.