Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Institui o fundo de desenvolvimento, urbanização e saneamento cria a companhia de desenvolvimento, urbanização e Saneamento de Campo Mourao- Codusa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 35, de 28 de setembro de 1965Altera o disposto no artigo 6° da lei municipal 26/63 e abre credito especial.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 17, de 15 de julho de 1966Altera as redações do art 15 e seu parágrafo único da lei 38/65.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 7, de 11 de abril de 1967Altera as disposições da letra B – inciso II – art 3° - da lei municipal 38/65.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 35, de 31 de março de 1974Altera as disposições da letra "b" inciso ii - art. 3º da lei municipal nº 38/65, de 18/09/1965 revoga a lei municipal nº 7/67, de 11/04/67 e dá outras providências.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 119, de 06 de junho de 1976Altera disposições da lei 38, de 18 de novembro de 1965 e dá outras providencias.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 127, de 04 de julho de 1976Altera a redação do § 2º, do artigo 22 da lei nº 38/65.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 191, de 24 de abril de 1978Transforma a fundescam em fundação de direito público e dá outras providências.
Norma correlata
DECRETO nº 40, de 26 de julho de 1979Delega à Codusa os serviços da 1ª. Etapa , para implantação do sistema de abastecimento de agua no Distrito de Luiziana.
Norma correlata
DECRETO nº 40, de 11 de setembro de 1980Concede aposentadoria por invalidez a funcionário municipal e dá outras providencias.
Norma correlata
DECRETO nº 17, de 07 de junho de 1981Delega à Codusa as obras de urbanização da Rua Ney Braga.
Norma correlata
DECRETO nº 37, de 09 de agosto de 1981Delega à Codusa os serviços de reforma e pintura do Ginasinho J.K.
Norma correlata
DECRETO nº 67, de 28 de dezembro de 1981Delega À Codusa os serviços de montagem de Postos de Policiamento Modular.
Norma correlata
DECRETO nº 36, de 22 de maio de 1982Delega à Codusa os serviços complementares de Kartodromo.
Norma correlata
DECRETO nº 44, de 22 de maio de 1983Delega à Codusa os serviços de esgotamento de fossas.
Norma correlata
DECRETO nº 92, de 04 de dezembro de 1983Delega , a Codusa, serviço de construção de Pontilhão sobre o Rio do Campo, ligando o Jardim Araucária, ao Jardim Laura (Rua Roberto Brezezinski).
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 651, de 07 de junho de 1989Altera disposições da lei 38, de 18 de novembro de 1965, com a redação introduzida pela lei n° 119, de 01 de junho de 1976, e dá outras providencias.
Reedita com alteração o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 753, de 11 de dezembro de 1991Dá nova redação ao art 5° da lei n° 38/65, de 18 de novembro de 1965.