Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Cria escolas municipais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 466, de 15 de setembro de 1985Extingue escolas municipais rurais, que especifica e dá outras providencias.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 604, de 09 de junho de 1988Autoriza o Executivo Municipal a extinguir três escolas rurais municipais das criadas pela lei 358/82 e dá outras providencias.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 796, de 16 de junho de 1993Extingue escolas municipais rurais.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 876, de 08 de setembro de 1994Extingue escolas rurais municipais.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 876, de 08 de setembro de 1994Extingue escolas rurais municipais.
Norma correlata
DECRETO nº 1.694, de 12 de maio de 1998Extingue Escolas Municipais Rurais.
Norma correlata
Dá denominação As escolas municipais.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 571, de 10 de novembro de 1987Autoriza a extinção da escola municipal rural Slaviero e dá outras providencias.