Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Equipe de Vigilância em Saúde para Combate ao Aedes aegypti.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.108, de 07 de março de 2013Altera o salário do pessoal admitido para o emprego público de Agente de Endemias.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.321, de 24 de dezembro de 2013Altera dispositivos da Lei nº 2.760, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Equipe de Vigilância em Saúde para combate ao Aedes aegypti.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.594, de 19 de maio de 2015Altera o salário do pessoal admitido para emprego público dos cargos constantes das Leis nos. 2.760, 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.695, de 23 de março de 2016Altera o salário do pessoal admitido para emprego público dos cargos constantes das Leis nos. 2.760, 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.855, de 15 de setembro de 2017Reajusta o salário do pessoal admitido para emprego público dos cargos constantes das Leis nos. 2.760, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.919, de 11 de maio de 2018Dispõe sobre o reajuste dos salários dos empregados públicos, contratados nos termos das Leis nos. 2.760, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.321, de 29 de julho de 2022Altera dispositivos da Lei nº 2.760, de 21 de setembro de 2011, que a “Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Equipe de Vigilância em Saúde para Combate ao Aedes aegypti” e revoga os Anexos I a III da Lei nº 4.271, de 30 de dezembro de 2021.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 4.349, de 21 de setembro de 2022Reajusta os valores das gratificações dos Supervisores da equipe de vigilância em saúde para combate ao aedes aegypti e altera os Anexos I e II da Lei nº 2.760, de 21 de setembro de 2011, que a “Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Equipe de Vigilância em Saúde para Combate ao Aedes aegypti” e dá outras providências.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 4.435, de 29 de março de 2023Dispõe sobre o reajuste dos valores das Gratificações dos Supervisores da Equipe de Vigilância em Saúde para Combate ao Aedes aegypti da Lei nº 2.760, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Equipe de Vigilância em Saúde para Combate ao Aedes aegypti, e dá outras providências.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 4.608, de 22 de dezembro de 2023Dispõe sobre o reajuste dos valores das Gratificações dos Supervisores da Equipe de Vigilância em Saúde para Combate ao Aedes aegypti da Lei nº 2.760, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Equipe de Vigilância em Saúde para Combate ao Aedes aegypti, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.850, de 11 de abril de 2025Dispõe sobre o reajuste dos valores das Gratificações dos Supervisores da Equipe de Vigilância em Saúde para Combate ao Aedes aegypti da Lei nº 2760, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Equipe de Vigilância em Saúde para Combate ao Aedes aegypti, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.034, de 18 de maio de 2026Reajusta os valores das Gratificações dos Supervisores da Equipe de Vigilância em Saúde para Combate ao Aedes Aegypti da Lei nº 2.760, de 21 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Equipe de Vigilância em Saúde para Combate ao Aedes Aegypti, e dá outras providências”.