Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Cria o ensino Pre escolar na escola municipal Zacarias de Paula Xavier - ensino de 1° grau.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 1.749, de 01 de setembro de 1998Fica criada a Educação Infantil na Escola Municipal Zacarias de Paula Xavier – Ensino de 1º Grau.
Norma correlata
DECRETO nº 2.864, de 31 de dezembro de 2003Dispõe sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP e das Taxas de Serviços Públicos, constantes das Leis nos 779/92, 849/93, 1.084/97, 1.668/02, 1.768/03, e demais alterações, para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Norma correlata
DECRETO nº 3.687, de 28 de dezembro de 2006Dispõe sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP e das Taxas de Serviços Públicos, constantes das Leis nos 779/92, 849/93, 1.084/97, 1.668/02, 1.768/03, e demais alterações, para o exercício de 2007, e dá outras providências.