Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FDE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 899, de 13 de fevereiro de 1995Dispoe sobre o programa municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico- Pro Campo.
Regulamentada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 899, de 13 de fevereiro de 1995Dispoe sobre o programa municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico- Pro Campo.
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 1.053, de 28 de abril de 1995Regulamenta o fundo municipal de desenvolvimento economico FDE.
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 1.296, de 22 de abril de 1996Altera dispositivos ao Decreto nº 1053, de 28 de abril de 1995, que regulamentou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FDE.
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 1.591, de 16 de dezembro de 1997Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1053, de 28 de abril de 1995, que Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FDE.
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 1.591, de 16 de dezembro de 1997Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1053, de 28 de abril de 1995, que Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FDE.