Câmara Municipal de Campo Magro (PR)
SÚMULA: Altera a Lei 149/2001 em seus dispositivos e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 2017
Autoria: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 149, de 30 de abril de 2001SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Campo Magro.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.