Câmara Municipal de Cambé (PR)
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 454/83, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, ALTERADA PELAS LEIS NºS. 1.094/97, 1.451/2000 E 1.557/2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 454, de 22 de dezembro de 1983DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.094, de 26 de maio de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 454/83, DE 22/12/83, ALTERADA PELAS LEIS NºS. 469/84, 582/87, 681/89 E 733/90 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ”.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.451, de 07 de dezembro de 2000ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 155, 157 E 188, DA LEI Nº. 454/83, DE 22/12/83, MODIFICADA PELAS LEIS 469/84, 582/87, 681/89, 733/90, 1.094/97, 1.267/99, 1.316/99 E 1.340/99, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.557, de 31 de dezembro de 2001SÚMULA: ALTERA A LEI Nº. 454/83, DE 22/12/83, JÁ MODIFICADA PELAS LEIS NºS. 469/84, 681/89, 733/90, 1.094/97, 1.267/99, 1.316/99, 1.340/99 E 1.451/2000, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.263, de 26 de junho de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 454/83, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983, ALTERADA PELA LEI Nº 1.689/2003, DE 16 DE JULHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.