Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores Públicos do Magistério no âmbito do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de janeiro de 2025
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.039, de 30 de janeiro de 2024Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.144, de 24 de junho de 2025Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos do Magistério no âmbito do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.194, de 10 de fevereiro de 2026DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICCIPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.