Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de janeiro de 2024
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.993, de 27 de janeiro de 2023Dispõe sobre a reposição inflacionária dos servidores públicos do magistério do município de Califórnia- Paraná e dá outras providencias.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.116, de 20 de janeiro de 2025Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores Públicos do Magistério no âmbito do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.