Câmara Municipal de Califórnia (PR)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2024
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.142, de 24 de junho de 2025AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.153, de 31 de julho de 2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.167, de 26 de agosto de 2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.174, de 29 de outubro de 2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.179, de 18 de novembro de 2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.