Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Altera a Lei nº 2084 de 2024 para acrescentar a responsabilidade da gestão do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de agosto de 2024
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.084, de 11 de julho de 2024Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providencias
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.