Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providencias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2024
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.109, de 09 de dezembro de 2024Autoriza o Poder Executivo a excluir e a criar os Projetos/Atividades na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2025 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.142, de 24 de junho de 2025AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR.
Norma correlata
Súmula: Autoriza a criar Projeto/Atividade e Ação na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO com abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.152, de 30 de julho de 2025Autoriza a criar Projeto/Atividade e Ação na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO com abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.153, de 31 de julho de 2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.167, de 26 de agosto de 2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.174, de 29 de outubro de 2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.179, de 18 de novembro de 2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.