Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALIFÓRNIA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOACIAL e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.066, de 08 de maio de 2024REEESTRUTURA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.