Câmara Municipal de Califórnia (PR)
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2023
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.721, de 02 de outubro de 2018ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DE CALIFÓRNIA, O IMÓVEL: LOTE DE TERRAS Nº 162-B-13-1, COM 167.740,00 M2, IGUAIS A 17,6740 HAS, OU SEJA, 6,931 ALQUEIRES PAULISTAS, SITUADO NA COLONIZAÇÃO NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.733, de 20 de novembro de 2018Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o imóvel: Lote de Terras nº 183 - D - 1 com 0,9635 alqueires, iguais a 23.317,13 m2, situados na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.