Câmara Municipal de Califórnia (PR)
ALTERA REDAÇÃO DA LEI NR. 1.192/2009 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, A LEI FEDERAL Nº 9.394/96 DE 20/12/1996 E A LEI 11.494/07 DE 20/06/2007.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.601, de 18 de dezembro de 2015ALTERA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA (LEI 1.311/2009), REGULARIZA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E CRIA NOVOS CARGOS DE PROFESSOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.788, de 23 de outubro de 2019Altera a Lei 1.311/2009 que trata do plano de carreira e remuneração do Magistério Publico do Município de Califórnia e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.835, de 31 de dezembro de 2020REVOGA A LEI Nº. 1311/2009 E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, A LEI FEDERAL Nº 9.394/96 DE 20/12/1996 E A LEI 11.494/07 DE 20/06/2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-PM nº 1.853, de 20 de abril de 2021Altera a Lei 1.311/2009 que trata do Plano de Cargos e Salários do Magistério de Califórnia.