Câmara Municipal de Califórnia (PR)
CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ EXCETO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E CELETISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de outubro de 2017
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.387, de 02 de setembro de 2011CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ EXCETO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E CELETISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.505, de 17 de dezembro de 2013ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1387/2011, QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CALIFÓRNIA – PARANÁ, ACRESCENTANDO NOVAS VAGAS NOS CARGOS DE ADVOGADO E DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1387/2011, QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CALIFÓRNIA PARANÁ, ACRESCENTANDO NOVA VAGA NO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.627, de 22 de novembro de 2016ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1387/2011, QUE: CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ EXCETO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E CELETISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.769, de 15 de maio de 2019Altera as atribuições do cargo de Assistente Social do Município de Califórnia.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.819, de 07 de julho de 2020" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.820, de 19 de agosto de 2020"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA VAGA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO 12h/36h PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EXCLUSÃO UMA VAGA DE ENFERMEIRO 40H"
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.905, de 23 de fevereiro de 2022Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar PSS - Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de Professores de Língua Inglesa e de Monitor Educacional para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse público e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.903, de 23 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor Educacional, alterando a Lei Municipal nº 1.687/2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.907, de 23 de fevereiro de 2022Projeto de Lei Nº 015/2022 - : Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, Estado do Paraná exceto Profissionais do Magistério e Celetistas e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.916, de 12 de abril de 2022Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de motorista 40h para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.919, de 26 de abril de 2022Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar PSS - Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de FONOAUDIÓLOGA para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse público e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.926, de 18 de maio de 2022Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, Estado do Paraná eceto Profissionais do Magistério e Celetistas e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.927, de 24 de maio de 2022Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de MONITOR EDUCACIONAL para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse público e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.929, de 24 de maio de 2022DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE GARI PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.005, de 19 de abril de 2023Dispõe sobre a ampliação do numero de vagas de MONITOR EDUCACIONAL para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse publico e da outras providencias.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.006, de 19 de abril de 2023Dispõe sobre a contratação de cargos temporários de auxiliar de cuidados dentários, fisioterapeuta e assistente social, através de PSS - Processo Seletivo Simplificado para atender a demanda da secretaria municipal de saúde.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.013, de 30 de maio de 2023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E MONITOR EDUCACIONAL, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.026, de 26 de setembro de 2023Dispõe sobre a criação de vaga para cargo de Nutricionista e autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Califórnia.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.048, de 11 de março de 2024Altera a Lei nº 1.687/2017 - Que dispõe sobre a criação do plano de cargos e salários dos servidores públicos do Munícipio de Califórnia, Estado do Paraná exceto profissionais do magistério e celetistas para alterar a escolaridade para ingresso no cargo de Gari.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.061, de 23 de abril de 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE GARI E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.062, de 23 de abril de 2024Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1687/2017, para criação do cargo de Terapeuta ocupacional.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.065, de 08 de maio de 2024Dispõe sobra a criação de vagas para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Psicóloga, Fonoaudióloga e Terapeuta Ocupacional para a Secretaria de Saúde e Fonoaudióloga para a Secretaria de Educação e autoriza a Abertura de Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.079, de 02 de julho de 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.086, de 11 de julho de 2024Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Psicóloga e autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.081, de 11 de julho de 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.100, de 05 de novembro de 2024Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, Estado do Paraná, exceto Profissionais do Magistério e Celetistas e dá outras providências
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.121, de 11 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Gari, Pedreiro, Auxilar de Serviços Gerais e Vigia e autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.181, de 18 de novembro de 2025Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, exceto do Magistério e Celetistas, criando Novas Vagas para o Cargo de Motorista.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.202, de 14 de abril de 2026Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, exceto do Magistério e Celetistas, criando novas vagas para o cargo de Assistente Social, auxiliar de farmácia, enfermeiro, fiscal de tributos, operador de máquinas, psicólogo, técnico de enfermagem(regime 12X36) e vigia.