Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder as férias do servidor Pedro Aurelio dos Santos Luiz
Conceder as férias da servidora Michele Alves Eloi
Converter em abono pecuniário as férias da servidora Michele Alves Eloi
Converter em abono pecuniário as férias da servidora Francelise Lopes Paulucio
Converter em abono pecuniário as férias da servidora Juliane de Souza Lobo
Conceder as férias do servidor Jose Antonio Zuculotto
Converter em abono pecuniário as férias do servidor José Antonio Zuculotto
Exoneração Matheus Henrique Mion Cardozo
Converter em abono pecuniário as férias da servidora Yassmin Maganha Berestinas Pereira Dias
Interromper as férias do servidor Welinton Luis Caneschi
Interromper as férias da servidora Jéssica de Brito Peres
Dispõe sobre a proibição de vilipêndio a dogmas e crenças da religião cristã por meio de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e manifestações no Município de Arapongas e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia, com antecedência mínima de 24 horas, pelas empresas que realizarão obras que resultem na interdição das vias públicas do Município de Arapongas e, dá outras providências.
Altera a redação do artigo 79, inciso VI, da Lei Municipal n° 5.083, de 19 de maio de 2022, para incluir a atribuição de supervisionar as condições de tráfego nas vias municipais que estejam sendo submetidas a obras, com o objetivo de garantir a fluidez e a segurança do trânsito no Município de Arapongas.
Dispõe sobre a inclusão do §62 ao artigo 42 da Lei Municipal n2 4.452, de 25 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Autista e dá outras providências.
Institui o PROJETO JOVEM APRENDIZ AUTISTA no município de Arapongas e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, bem como sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e Pessoa com Deficiência - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências.
Interromper as férias da servidora Amanda Cesar
Conceder Progressão Funcional para o servidor Nelcino Correa Filho
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 13/05/2025