Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 13 alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022. 23 alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 e 33 alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n°5.366 de 12/12/2024.
Continuidade de férias da servidora Rosana Vieira Sassa
Nomear o servidor Murilo Henrique de Moraes
Interromper as férias do servidor Welinton Luis Caneschi
Conceder as férias da servidora Yassmin Maganha Berestinas Pereia Dias
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da "RUA DO GRAU", destinada à pratica esportiva de manobras com motocicletas e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas o "Dia de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil" e dá outras providências.
Conceder as férias do servidor Paulo Rogerio Di Gennaro
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. Frei Benedito Maria.
Conceder Progressão Funcional para a servidora Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani
Conceder Progressão por Qualificação do servidor Giovani Alexandre Moreira
Conceder Progressão por Qualificação da servidora Amanda Cesar
Conceder Progressão por Qualificação do servidor Edmar Rabito da Silva Pinto
Conceder as férias do servidor Weliton Luis Caneschi
Conceder as férias da servidora Yassmin Maganha Berestinas Pereira Dias
Conceder as férias do servidor Tiago dos Santos Ferreira
Conceder as férias da servidora Juliane de Souza Lobo
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 05/06/2025