Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição da política pública e do programa de recolhimento de resíduos têxteis no Município de Apucarana, e dá outras providências.
Conceder, a partir de janeiro do corrente ano, ao servidor PETRONIO CARDOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, Adicional de Tempo de Serviço.
Fica exonerado, a partir de 5 de janeiro de 2026, o Sr. ANDREY GOUVEA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5).
Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2026, a Sra. VITORIA RAYSSA LOPES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-12.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029.
Nomear, a partir de 13 janeiro de 2026, a Sra. PAULA CRISTINA MANZATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-6.
Nomear, a partir de 13 de janeiro de 2026, a Sra. LUDYMILLE THAYANE PAVOLAK, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexação de estimativa de impacto econômico e de consulta participativa em projetos de lei que impliquem obrigações financeiras ou administrativas a empreendedores, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências."
Nomear, a partir de 8 janeiro de 2026, a Sra. LETÍCIA PATRÍCIA GARCIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Legislativo, da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior.
Fica exonerada, a pedido, a servidora ELISANGELA BARROSO MEDINA, a partir de 6 de janeiro de 2026, do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5).
Assegura ao contribuinte do Município de Apucarana o direito de ser previamente cientificado sobre débitos tributários vencidos antes da inscrição em dívida ativa.
A pedido da servidora Sra. MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a sua exoneração, a partir de 5 de janeiro de 2026, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6.
Nomear, a partir de 6 janeiro de 2026, a Sra. LÍCYA BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS DE CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5.
Fica determinada a exoneração, a partir de 5 de janeiro de 2026, da Sra. LÍCYA BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS DE CAMPOS, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-3.
Nomear, a partir de 6 janeiro de 2026, o Sr. OSCAVO DE PAULA E SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6).
Fica exonerado, a partir de 5 de janeiro de 2026, o Sr. OSCAVO DE PAULA E SILVA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar.
Nomear, a partir de 6 janeiro de 2026, a Sra. EDINEIA MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6).
Fica exonerada, a partir de 5 de janeiro de 2026, a Sra. EDINEIA MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar.
Nomear, a partir de 6 janeiro de 2026, o Sr. SILVIO VIRMOND, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 19/01/2026