Câmara Municipal de Apucarana (PR)
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI: QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2017
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2, de 15 de fevereiro de 2018AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 30/06/2017 ( LI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4, de 15 de fevereiro de 2018AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA
Norma correlata
Lei Ordinária nº 31, de 09 de maio de 2018AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA), CONFORME ESPECIFICA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 55, de 29 de junho de 2018AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 135, de 07 de dezembro de 2018ALTERAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 111, DE 29/12/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA (2018 - 2021), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 155, de 05 de dezembro de 2019Altera os anexos da Lei nº. 111 de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018 - 2021), alterado pela Lei nº. 135 de 07 de dezembro de 2018, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 72, de 26 de novembro de 2020Altera o Anexo da Estimativa das Receitas Orçamentárias e o Anexo das Metas das Ações Programas de Governo da Lei Municipal nº. 111, de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual (2018-2021}, alterado pelas Leis Municipais nº. 135, de 07 de dezembro de 2018 e nº 155, de 05 de dezembro de 2019, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5, de 22 de março de 2021Autoriza a inclusão das Ações de Governo na Lei Municipal nº 111/2017 de 29/12/2017 (Plano Plurianual) e na Lei Municipal nº 033/2020 de 03/06/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021), como especifica.