Câmara Municipal de Apucarana (PR)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2015 E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2017
Autoria: Marcia Sousa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 158, de 30 de dezembro de 2015ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEI 58/97, DE 10/07/97 E 68/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 22, de 15 de março de 2019Altera dispositivos da Lei Municipal nº119/2017, de 30/12/2017, que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2015 e institui o dia Municipal da Pessoa com deficiência (PcD),como especifica e dá outras providências".