Câmara Municipal de Apucarana (PR)
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEI 58/97, DE 10/07/97 E 68/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de dezembro de 2015
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 58, de 10 de julho de 1997INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 68, de 15 de agosto de 1997INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÜDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 119, de 29 de dezembro de 2017REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2015 E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 16, de 25 de março de 2020Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 158, de 30/12/2015 e a nº 027, de 20/94/2016, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica.