Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel em comodato ao MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, desta cidade, corno especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2000
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 138, de 19 de julho de 2010CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CESSÃO DE COMODATO PARA O MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI Nº. 098/2000, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 126, de 19 de setembro de 2019Prorroga o prazo de Cessão de Uso para o MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 098, de 07 de novembro de 2000, com o prazo prorrogado pela Lei Municipal nº 138, de 19 de julho de 2010, como especifica.