Câmara Municipal de Apucarana (PR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2006
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 37, de 25 de abril de 2014ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 70, de 01 de julho de 2015ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA, DA LEI Nº 019/2006, DE 01/03/2006, QUE CRIOU EMPREGOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 74, de 16 de agosto de 2018ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 19, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 125, de 19 de setembro de 2019Inclui no Quadro de Pessoal Permanente da Autarquia Municipal de Saúde os empregos públicos criados pelas Leis Municipais nº 019, de 1º/03/2006 e nº 142, de 08/09/2006, transformados em cargos públicos pela Lei Complementar 01/2011, como especifica.