Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2002
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 72, de 29 de maio de 2006ALTERA DISPOSICAO DA LEI 80/02, DE 30/12/02, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 82, de 01 de junho de 2006ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 080, DE 31/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 142, de 16 de outubro de 2014ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 80/2002, DE 30.12.02, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 57, de 18 de junho de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 80/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12, de 21 de fevereiro de 2018ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 80, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COMO ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 116, de 22 de agosto de 2019Altera disposição da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana, como especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9, de 19 de fevereiro de 2020Concede reajuste, revisão de vencimentos e altera a Lei Municipal nº 080, de 30/12/2002, conforme especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8, de 23 de fevereiro de 2022Altera disposições das leis Municipais nºs. 058, de 10/07/97 e 080, de 30/12/02 que tratam do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo e do Magistério do Município de Apucarana, como especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 33, de 09 de maio de 2022Altera dispositivos da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, como especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 110, de 20 de dezembro de 2022Altera disposição da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana, como especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13, de 05 de março de 2024Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE INFANTIL, de que trata a lei municipal nº. 80/2002, para PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Apucarana, como especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5, de 19 de fevereiro de 2025Altera os artigos 43, 44, 45 e 46 da Lei nº 80 de 30 de dezembro de 2002, como especifica.
ALTERADA PELA 82/2006, 72/2006