Câmara Municipal de Apucarana (PR)
INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 48, de 09 de novembro de 1979ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 083/77, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1977 (LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8, de 13 de maio de 1980ACRESCENTA OS INCISOS 1X X E X1 NO §1ºDO ART.36 DA LEI MUNICIPAL Nº83/77 DE 20/11/77
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 24, de 10 de agosto de 1981ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 83/77, DE 20/11/77 ( LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA ).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 19, de 13 de junho de 1986ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº83/77 DE 20/11/77 CONFORME ESPECIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 57, de 04 de dezembro de 1987ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 083/77, DE 20/12/77 (LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO), COMO ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 34, de 13 de setembro de 1990ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 83/77 DE 20/11/77, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18, de 13 de maio de 1991ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 83/77, DE 20/11/77, CONFORME ESPECIFICA. ZONA COMERCIAL 1 A RUA DIVA NADIR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 72, de 05 de outubro de 1991ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 83/77, DE 20/11/77, CONFORME ESPECIFICA. ZONA COMERCIAL 3 A RUA OLIVEIRA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 119, de 20 de dezembro de 1991ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 83/77, DE 20/11/77, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 118, de 20 de dezembro de 1991ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 83/77, DE 20/11/77, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 63, de 24 de junho de 1992ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 083/77, DE 20/11/77, CONFORME ESEPCIFICA, MUDANDO PARA ZONA RESIDENCIAL 2 - ZC-2, A RUA DOM ARMANDO LOMBARDI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 22, de 22 de abril de 1994ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 083/77 DE 20/11/77, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 57, de 06 de outubro de 1994ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 083/77, DE 20/11/77 (LEI DE ZONEAMENTO), CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12, de 20 de fevereiro de 1997ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 083/77 DE 20/11/1977 ( LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 176, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Apucarana e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGADA PELA LEI 176/2003 e lei nº 12/1997