Câmara Municipal de Apucarana (PR)
REVOGA A DOAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA LEI 25/72 DE 4/7/72 E AUTORIZA A DOAÇÃO DO MESMO IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 25, de 04 de julho de 1972AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPIDES SOARES DA ROCHA" SEDIADA EM MARÍLIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17, de 04 de março de 2008REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI Nº. 10/76, DE 14 DE MAIO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.