Câmara Municipal de Apucarana (PR)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E ASSUNTOS CORRELATOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 26, de 20 de maio de 1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE ALVARÁ DE LICENÇA, TAXA DE SAÚDE E ISS, NA FORMA DAS LEIS NºS 021/93 E 168/93,À EMPRESA COUROCLASSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PARA CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 40, de 31 de maio de 1995ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1º DA LEI 021/93 (PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO), CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 100, de 30 de outubro de 1996MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 21/93, ALTERADO PELA LEI 40/95 DE 31/5/95, COMO ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
alterada pela lei nº100/1996"e lei nº 40/1995