Câmara Municipal de Ângulo (PR)
Reformula a Resolução nº 005/2019, que instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos do Legislativo Municipal de Ângulo, analogicamente com a Lei Municipal nº 1.443/2.023 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de maio de 2023
Autoria: Mesa Executiva - MESA EXECU
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2019Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos do Legislativo Municipal de Ângulo-Pr, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.200/2019 de 11/12/2019 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2021Altera dispositivos da Resolução nº 005/2019 de 17 de dezembro de 2019 em conformidade com as Leis Municipais nº 1.302 e 1.319/2021 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 21 de dezembro de 2022Acrescenta o artigo 4-A a Resolução nº 005/2019 de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2025Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 002/2.023 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 20 de outubro de 2026Altera dispositivo da Resolução nº 002/2023 de 23/05/2023, que instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos do Legislativo Municipal e dá outras providências.