Legislação municipal · Almirante Tamandaré (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR Gabriel de Oliveira de Jesus
EXONERAR Valquiria Jucelia dos Santos Pires
EXONERAR Debora Viviane Bueno
EXONERAR Elika de Fatima Xavier
“Institui o Recesso de final de ano e da outra providência. ”
EXONERAR a pedido Ana Julia de Sousa Clemente
EXONERAR Ana Rita Faria de Prosdócimo
NOMEAR Paulo Cesar Rosa
Portaria 144-2023 Férias Leonardo Henrique
Portaria 143-2023 Férias Valmir Occhi Da Silva
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a partir desta data. I – STÉFANI DE CASTRO, RG *** II – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES , RG nº*** III – ROSANA DE SOUZA MAYER PEREIRA, RG nº*** Art. 2º - DESIGNAR para atuar como Presidente e Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, a servidora STÉFANI DE CASTRO, RG nº *** Art. 3º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, os servidores: I – VALQUIRIA JUCELIA DOS SANTOS PIRES, RG nº*** II – ROSANA DE SOUZA MAYER PEREIRA, RG nº*** Art. 4º - Fica concedida a gratificação de 50% sobre o vencimento básico dos servidores descritos no artigo 1º, conforme determina artigo 24º caput da Lei 1950/2017.
Exonerar Aline Soares Gomes
Portaria 142-2023 Progressão Funcional
Portaria 141-2023 NOMEAR Adilson Eziquiel dos Santos
CONCEDER progressão funcional
EXONERAR Jonas Cadena de Andrade
NOMEAR Liliane Hack
Fica concedido por 10 (quinze) dias de abono pecuniário e 05 dias de férias. Rebeca Taborda Ribas Matos
Concessão de Férias Suzann Grasielle Teixeira Moreira
NOMEAR Eldo Batista
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 31/12/2023