Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Revoga a Lei 242/2021 e Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de São José do Divino - PI e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 2021
Autoria: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 242, de 24 de março de 2021Cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.