Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino em R$ 7.702.335,95 (sete milhões, setecentos e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) para o exercício financeiro de 2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 161, de 02 de julho de 2013Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014, estabelece as metas e riscos e da outras providencias
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 164, de 17 de outubro de 2013Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial por excesso de arrecadação.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 168, de 26 de dezembro de 2013Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino em R$ 11.583.968,00 (onze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais) para o exercício financeiro de 2014.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.