Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO LUZ DIVINA, NA COMUNIDADE TRANQUEIRA NO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGA AS CONTAS REFERENTES À GESTÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, OPERACIONAL E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS - PI
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS ESTADO DO PIAUÍ EM R$ 21.560.000,00 (VINTE E UM MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS PARA O 2º BIÊNIO DA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO SÃO JOAQUIM - ACMPSJ, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JULGA AS CONTAS REFERENTES À GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, OPERACIONAL, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 DE RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 013/97 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REDUTOR NA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº 013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação do cargo público efetivo de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 10/2004, DE 09 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 29/04/2011