Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a construir meio fio.
Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar a pensão.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a anular saldo.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito para a compra de um motor.
Fica o Poder Executivo autorizado a cumprir as determinações do presente código de postura.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a orçar a receita do município de Sertânia para o exercício de 1953
Fica o Poder Executivo a adquirir mobiliário para a Escola Municipal.
Autorização de instalação de Bomba.
Autorização de Compra
Anulação de despesas.
Fica o Poder Executivo autorizado a colocar placas numéricas.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1952.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h08 · Norma mais recente da lista: 11/09/1954