Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2516/2016 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de abril de 2018
Autores: Leonardo Barbosa, Antônio Manga, Celso Luiz, Denis Alves, Fabinho Pereira, Irmão Manoel, Maestro Carlos, Roco Frutas e Verduras
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.516, de 06 de abril de 2016Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Escolar no Município do São Lourenço da Mata, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.057, de 20 de junho de 2024Altera o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 2.600/2018, ampliando a idade máxima da frota do DTCE-SLM.