Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de abril de 2011
Autoria: Ettore Labanca - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.159, de 10 de outubro de 2006Institui o Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.266, de 30 de junho de 2009Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.318, de 24 de agosto de 2010Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.332, de 23 de fevereiro de 2011Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.753, de 20 de novembro de 2019Institui a revisão do Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências.