Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2009
Autoria: Ettore Labanca - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.159, de 10 de outubro de 2006Institui o Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.341, de 12 de maio de 2011Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.753, de 20 de novembro de 2019Institui a revisão do Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências.