Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Cria cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Administração Direta para a gestão do Clube Rerum Novarum e do Parque Municipal Pau Brasil, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de outubro de 2025
Autoria: Vinícius Labanca - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024Promove a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município São Lourenço da Mata, revoga legislações em sentido contrário e dá outras providências.