Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Estabelece a remuneração através de subsídio para os cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico da Câmara dos vereadores de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 2019
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Alemão do Pixete, Antônio Manga, Celso Luiz, Cícero Pinheiro, Denis Alves, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Irmão Manoel, Jai, Juninho de Muribara, Leonardo Barbosa, Maestro Carlos, Rico Gás, Roco Frutas e Verduras, Salvador
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.389, de 18 de fevereiro de 2013Altera a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco e dá outras providências.